Rocha Pereira: Tema principal da «República»

Apreciamos, através desta sucinta análise, a ordenação dos motivos ao longo do diálogo. Tivemos assim ocasião de ver que um grande número de temas foi abordado. A propósito das origens da cidade, no Livro II, discutiu-se teoria política, ao formular a chamada Teoria Orgânica, que vê no Estado uma pessoa política, dotada de vida e carácter próprio 1 . Outros encontraram na tese de Gláucon, de que é natural ao homem explorar os seus semelhantes, mas deixa de o fazer logo que descobre que tem mais vantagem em chegar a acordo com os outros, uma primeira exposição da Teoria do Contrato Social 2 . À teoria política é também indubitavelmente consagrado o Livro I, assim como os Livros VIII e IX, que descrevem o modo como se originam as várias formas de governo. A psicologia tem um lugar de relevo no Livro IV, onde se analisam os elementos da alma, e no Livro X, onde se apresentam provas da sua imortalidade. Nos Livros VI e VII assume grande papel a Teoria das Ideias, que é fundamental na epistemologia platónica, mas, além disso, não pode dissociar-se da sua metafísica e ética 3 . Não esqueçamos que é para a ideia suprema do Bem que se orienta a formação do filósofo-rei.

O Livro VII formula uma teoria da educação, ilustrada com um esquema de curriculum de estudos superiores, que vem contemplar a formação elementar, que se preconizara no Livro III. Além disso, ao enumerar as diversas ciências que compõem esse plano, referem-se os principais problemas que tem a resolver. O facto é mais evidente quando se trata da astronomia, mas não deve deixar de se atentar - sem olvidar o que representava de arrojada novidade para a época - no elogio da estereometria. Ocasionalmente, também se fala do papel que deve ter a medicina na sociedade (III. 405d-408e).

Define-se, além disso, o que seja filósofo e filosofia (V. 474d-480a; VI. 484a-487a), e o método desta última (e.g, VII. 533c-e).

Depois desta enumeração, aliás não-exaustiva, poder-se-á perguntar, ante tal variedade, se existe um tema principal, e, no caso afirmativo, se ele é ou não o que o título da obra indica.

Tivemos anteriormente oportunidade de verificar que certas palavras-chave da República podiam induzir o leitor em erro, se não soubesse previamente o que elas significavam no séc. IV a.C. em geral, e para o autor em particular. Ora uma dessas é precisamente o título da obra, Politeia, cujo sentido etimológico é «constituição» ou «forma de governo» de uma polis ou cidade-estado. É tudo o que diz respeito à vida pública de um Estado, incluindo os direitos dos cidadãos que o constituem. Este aspecto público, comunitário, traduz-se claramente na equivalência que os Romanos deram ao termo, empregando o composto que ainda hoje usamos, respublica. Não designa, por conseguinte, uma forma de governo determinada, mas todas em geral 4 .

Ora num livro com este título, a pergunta fundamental, que vai servir de base a todo o diálogo, é: Que é Dikaiosyne? Esta, bem como o adjectivo de onde deriva, dikaios, constituem dificuldade idêntica à anterior, porquanto é, como escreveu R. L. Nettleship, «o mais genérico dos nomes gregos para a virtude, e, no seu sentido mais lato, diz-nos Aristóteles, equivalente a 'a totalidade de virtudes, tal como se mostra no nosso trato com os outros' (Eth. Nic. v.1.15 e 20)» 5 . É, em resumo, «proceder bem» para com os demais 6 .

Sendo assim, e tendo presente a equivalência, já referida mais de uma vez, e fortemente sublinhada ao longo dos Livros VIII-IX, entre Estado e indivíduo, compreendemos o âmbito da Dikaiosyne e sua relevância na estrutura da cidade, na Politeia. Não precisamos de supor, como E. A, Havelock, que a República é primariamente «um ataque ao aparelho educativo existente na Grécia» 7 , Antes nos parece que o problema deve formular-se ao contrário: porque o sistema educativo é essencial na formação dos cidadãos, cabe-lhe um papel de relevo numa obra que trata da cidade 8 .

O mesmo helenista pensa que assim se explica o lugar destacado conferido à condenação da poesia, no último Livro. Recorde-se, contudo, que não é esse o fecho da obra, mas sim o mito de Er, cuja finalidade é demonstrar, com todo o aparato imaginativo de que se reveste, a necessidade de proceder bem durante a vida, ou seja, de ser justo.

  • 1A teoria foi analisada por T. D. Weldon, States and Morals, cap. 2 (apud R. C. Cross and A. D. Woozley, Plato's Republic A Philosophical Commentary, p. 76).
  • 2É esta a interpretação de F. M. Cornford (The Republic of Plato, p. 41) e outros. Negam-na R. C. Cross and A. D. Woozley, Plato's Republic. A Philosophical Commentary, pp. 71-74.
  • 3Cf. R. C. Cross and A. D. Woozley, op. cit., pp. 186-187 e 193.
  • 4O facto, que tem sido repetidamente apontado, é expresso com grande clareza por J. Ferguson, Plato's: Republic Book x, p. 29: «A República é um livro de filosofia moral; nisso é enganador o seu título habitual, porquanto esperamos encontrar uma obra de filosofia política e ficamos desconcertados pela grande amplitude do seu tema, que inclui problemas de política, educação, estética, sexo, filosofia social, psicologia, ética, metafísica e religião. Isto compreende-se prontamente, se nos dermos conta de que Homem, para os Gregos, significa Homem na Sociedade.» A. Diès, na introdução à edição Budé de Platão, Tomo vi, não é menos claro. Efetivamente, depois de considerar que a justiça é uma virtude social, que só se forma bem no indivíduo pelo modelo de uma cidade bem administrada, concluiu (p. xii): «Por, isso, justiça social e justiça individual, ordem da cidade e ordem da alma se misturarão entre si sem cessar, através de todo este diálogo. Não temos, pois, de nos interrogarmos, qual o tema primário e qual o tema secundário; o tema é um: é a República (perfeita) ou a Justiça.»
  • 5Lectures on the Republic of Plato, pp. 4-5.
  • 6Vide, entre outro, F. M. Cornford, The Republic of Plato, p. 1; H. S. Thayer, «Plato; the Theory and Language of Function» in Plato's Republic. Interpretation and Criticism ed. A. Sesonske, pp. 21-29; R. C. Cross and A. D. Woozley, Plato's Republic. A Philosophical Commentary, pp. vi-vii.
  • 7Preface to Plato, cap. 1, especialmente p. 13. Havelock foi mesmo ao ponto de fazer a contagem das páginas consagradas à teoria política, para além do Livro I, e verificou que eram cerca de 81 em 239 (p. 18, n. 37) efetuando o cálculo pela numeração de Stephanus.
  • 8Este modo de encarar a unidade da República não diverge, essencialmente, da do célebre ensaio de H.-G. Gadamer, «P latos Staat der Erziehung», Das nem Bild der Antike, herausgegeben von H. Berve, Leipzig, 1942,1, pp. 3x7-333, que H. Cherniss resume em Lustrum, iv (1959), p. 156, do seguinte modo: «Trata-se de uma exposição da relação da justiça como saúde do Estado com a justiça como saúde da alma, e da consequente unidade da República como um tratado que estabelece a necessidade de educação filosófica para a realização e manutenção da virtude política».

    A seguir e na mesma página daquela revista bibliográfica, H. Cherniss refere a tese sustentada por R. G. Hoerber, The Theme of Plato's Republic, St. Louis, 1944, de que o diálogo em causa «diz respeito exclusivamente aos efeitos da justiça e da injustiça na alma do indivíduo, sendo o esboço do Estado destinado apenas a ilustrar a alma individual e não a ter qualquer significado político prático». Tão errada concepção, comenta o recensor, poderia ter sido evitada por uma leitura cuidadosa de estudos como o de Gadamer.
    Que o quadro da cidade ideal não é moldura apenas, prova-o a resposta de Sócrates a Gláucon, quando este lhe declara a impossibilidade de a realizar neste mundo:
    Mas talvez haja um modelo no céu, para quem quiser contemplá-la, e, contemplando-a, fundar uma para si mesmo. De resto, nada importa que a cidade exista em qualquer lugar, ou venha a existir, porquanto é pelas suas normas, e pelas de mais nenhuma, que ele pautará o seu comportamento. (IX. 592b)